Um comunicado, ontem divulgado na página da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, dá conta dos contornos do negócio entre as duas sociedades de Alexandre Soares dos Santos. A Sociedade Francisco Manuel dos Santos, SGPS SA (com sede em Portugal) vendeu mais de 353 milhões de acções, correspondentes a 56,1% do capital do Grupo Jerónimo Martins, à Sociedade Francisco Manuel dos Santos BV (com sede na Holanda).
Apesar de a sede ficar na Holanda, o controlo do grupo continua a pertencer à sociedade portuguesa através de um acordo parassocial. Isto significa que as mais-valias e os dividendos são atribuídos à sociedade holandesa, mas o controlo é exercido pela sociedade portuguesa.
Para o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro, trata-se de uma operação com várias motivações: "O regime fiscal das SGPS em Portugal tem sofrido várias alterações, o que não favorece a estabilidade dos negócios. Além disso, o risco de Portugal aumentou muito, o que favorece este tipo de estratégias de protecção patrimonial. O direito comercial holandês é muito mais sofisticado do que o português, e qualquer tipo de conflito entre accionistas é rapidamente solucionado."
O administrador executivo da sociedade Francisco Manuel dos Santos, José Soares dos Santos, disse à Lusa que a venda da posição que a empresa detinha na Jerónimo Martins "não tem implicações fiscais". Fonte oficial do grupo justificou ao CM a mudança com a estratégia de crescimento: "A vantagem é estar sediado num país da Zona Euro com um sistema financeiro que passa por menos dificuldades do que o português."
Por: Fábio Lopes
Retirado de: Correio da Manhã
Sem comentários:
Enviar um comentário