Apesar dos protestos do sector, o Governo mexeu mesmo no IVA aplicado à restauração, que dos 13% passa a estar sujeita à taxa máxima de 23%. De acordo com o proposta do Orçamento do Estado para 2012, a que o PÚBLICO teve acesso, o agravamento do imposto sobre o valor acrescentado afecta produtos como a água engarrafada, até agora com 6%. Assim, águas minerais ou de nascente passar a estar sujeitas a 13% de IVA.
O que muda:
De 6 para 13%:
- Águas engarrafadas
De 6 para 23%:
- Batata frita congelada
- Espectáculos
- Bebidas e sobremesas lácteas
- Refrigerantes
De 13 para 23%:
- Restauração
- Café
- Pizzas congeladas e refeições prontas
- Conservas de peixe e de carne
- Fruta de conserva
- Frutos secos
- Óleos alimentares
- Margarinas
- Aparelhos de captação de energia solar
Fonte: Publico
Por: Pedro Torres
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