«Vivemos um momento de emergência nacional. É preciso que os portugueses compreendam os contornos da actual situação. Agravou-se o peso dos prejuízos e do endividamento do sector público», começou por dizer Passos Coelho.
«No próximo ano, teremos de ter ajustamentos profundos. Tal implica um esforço adicional em 2012. Neste orçamento que será apresentado aos portugueses, teremos de fazer um esforços redobrado», afirmou começando por enumerar as medidas de austeridade:
«O Governo vai expandir o horário de trabalho em meia-hora por dia no sector privado e limitar os feriados, o que substitui a descida da TSU [Taxa Social Única]», anunciou o primeiro-Ministro.
Para o Orçamento de Estado também «ficou decidida a eliminação dos subsídios de natal e férias para salários acima dos mil euros durante o programa de ajuda económica e financeira na Administração Pública, corte também válido para as pensões»;
«Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os 1000 euros serão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios. Os dois últimos escalões do IRS não poderão fazer deduções», acrescentou.
Passos Coelho também falou do IVA e da «necessidade de mais receitas» que «leva a uma redução no âmbito de taxa intermédia. Não haverá alterações na taxa normal - os bens essenciais mantêm taxa reduzidas de IVA».
Haverá ainda «cortes na saúde e educação serão feitos até onde nos foi possível». Pelo contrário o Governo assegura que o «compromisso de descongelar as pensões mínimas e actualizá-las» será para manter.
O primeiro-ministro afirmou ainda que estas medidas irão durar durante o Programa de Assistência Económica e Financeira.
«O Orçamento é absolutamente decisivo: em tempos de emergência o rigor é ainda mais indispensável. As medidas são as respostas mais prudentes e eficazes de uma espiral económica descendente», disse Passos Coelho
20:00 - 13-10-2011
Fonte :www.abola.pt
Por: André Carvalhinho
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